Está em analise no congresso nacional o projeto que cria o Estatuto da Família, com diretrizes de políticas públicas voltadas para a entidade familiar (PL 6583/13). A proposta, do deputado Anderson Ferreira (PR-PE), obriga o Poder Público a garantir as condições mínimas para a “sobrevivência” da família. A maior polêmica dessa matéria é a definição de entidade familiar como o núcleo formado pela união entre homem e mulher.
De acordo com Anderson Ferreira, “a família vem sofrendo com as rápidas mudanças ocorridas em sociedade”. Apesar de a Constituição prever que o Estado deva proteger a família, “o fato é que não há políticas públicas efetivas voltadas para a valorização da família e ao enfrentamento de questões complexas no mundo contemporâneo”, afirmou o deputado.
Para que a população pudesse opinar sobre o assunto a câmara federal colocou em seu site uma enquete com a seguinte pergunta: “Você concorda com a definição de família como núcleo formado a partir da união entre homem e mulher, prevista no projeto que cria o Estatuto da Família?” A enquete gerou efeito viral nas mídias sociais e soma o maior número de votos em enquetes promovidas pelo Portal da Câmara dos Deputados, com mais de 380 mil votantes até o fim dessa quarta-feira (19/02/14).
No último dia 5, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, criou uma comissão especial para analisar a proposta. Os líderes partidários deverão indicar os integrantes da comissão, que será formada por 23 deputados titulares.
E você? É a favor ou contra o conceito de família como núcleo formado “a partir da união entre homem e mulher”? Clique Aqui
Participe e deixe seu comentário aqui no nosso site. E divulgue isso entre seus amigos.
Fonte: Agência Câmara Notícias / Verdade Gospel
